RESUMO Analisa a disponibilidade e o acesso de dados e informações ambientais governamentais para promoção da transparência ambiental e apresentação de elementos capazes de subsidiar o planejamento da gestão ambiental em nível municipal. Metodologicamente, numa abordagem qualitativa, tomou como objeto de estudo o Portal do Ministério do Meio Ambiente - MMA, bem como, para contraponto, o exame de potencialidades e limites do acesso às informações ambientais deste portal pelos gestores ambientais de 13 municípios localizados em diferentes regiões do Estado do Pará e níveis de autonomia e organização institucional para gestão ambiental. Esta análise revelou que o MMA apresenta limitações para transparência ambiental, permitindo duas conclusões: uma de ordem teórico-abstrata, em que a disponibilidade de informações não significa transparência e que critérios precisam ser considerados; e outro de ordem empírica, em que considerar as especificidades dos contextos subnacionais impõe ao MMA tomar como ponto de partida a Comissão Tripartite Nacional (CTN) com a finalidade de reunir os entes federados (governo federal, estados, Distrito Federal e municípios) e por meio de diálogos promover uma gestão compartilhada e descentralizada entre União, estados e municípios, e fortalecer a estrutura do Sisnama.

ABSTRACT Examines the availability and access of governmental environmental data and information for environmental transparency promotion and presentation of elements able to subsidize the planning of environmental management on municipal level. Methodologically, qualitative approach, took as object of study the Portal of the Ministry of environment - MMA, as well as, to counterpoint, the potential and limits of access to environmental information this portal for environmental managers of 13 municipalities located in different regions of the State of Pará and levels of autonomy and institutional organization for environmental management. This analysis revealed that MMA presents limitations for environmental transparency, allowing two conclusions: a theoretical and abstract, in order that the availability of information means transparency and what criteria need to be considered; and other empirical, in order to consider the specificities of sub-national contexts imposes to MMA taking as starting point the National Tripartite Commission (CTN) for the purpose of bringing together the federated entities (federal Government, States, Federal District and municipalities) and through dialogues to promote a shared and decentralised management between federal, State and local authorities, and strengthen the structure of the Sisnama.

Resumo O artigo discute a formação de coalizão de defesa e o papel de atores chaves em políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) para inclusão social em um contexto subnacional. No âmbito do Modelo de Coalizão de Defesa (MCD), utilizou-se as categorias analíticas do subsistema da política e da coalizão de defesa como referência e buscou-se compreender as influências de atores chaves nestas, especificamente o policy broker (mediador) e o empreendedor de política. O subsistema de política foi delimitado pelo método de pesquisa baseada em caso e a análise de discurso foi mobilizada para compreender as crenças dos atores da política. A análise de dois casos do processo de política de CT&I para inclusão social (tecnologia social e tecnologia assistiva) realçou os papéis de atores chaves na emergência dos subsistemas de política, porém estes tiveram diferentes efeitos sobre a formação de coalizões de defesa. O empreendedor da política teve maior relação com a formação de coalizão de defesa ao estabelecer mecanismos regulares para compartilhamento de crenças e aprendizados orientados para a política, bem como ao tomar iniciativas de coordenação da ação coletiva na coalizão de defesa nascente. O policy broker não alcançou relação positiva substancial com a formação das coalizões de defesa analisadas, embora tenha sido relevante para o agenda-setting e a permanência da pauta de inclusão social no processo da política. O artigo corrobora com a possibilidade de incorporação do conceito de empreendedor de política em análises do MDC e aponta características deste ator chave iluminadas pelo modelo analítico.

Abstract The article discusses advocacy coalition formation and the roles of key actors in science, technology and innovation (ST&I) policies for social inclusion in a subnational context. The policy subsystem category and concept of advocacy coalition are used in the context of the advocacy coalition framework and address the need to understand the influences of key actors (policy broker and policy entrepreneur) on it. The policy subsystem was outlined using case-oriented research and the discourse was analyzed in order to understand the policy actors’ beliefs. The analysis of two cases of ST&I policy processes for social inclusion (assistive technology and social technology) highlighted policy broker and policy entrepreneur key roles in the emergence of policy subsystems, but had different effects on advocacy coalition formation. The policy entrepreneur had a closer relationship with advocacy coalition building when setting up regular mechanisms to share beliefs and policy-oriented learning, as well as taking initiatives to coordinate the collective action of members in the early advocacy coalition. Although relevant in agenda setting and maintaining a specific social inclusion agenda in the policy process, the policy broker did not achieve a positive relationship with advocacy coalition building. The article corroborates the possibility of incorporating the concept of policy entrepreneur in analyses of the advocacy coalition framework and highlights this actor’s characteristics through this analytical model.

Resumen El artículo analiza la formación de coaliciones de defensa y los roles de los actores clave en las políticas de ciencia, tecnología e innovación (PCTI) para la inclusión social en un contexto subnacional. Considerando el modelo de coalición de defensa (MCD), se utilizaron como referencia las categorías analíticas del subsistema de la política y de la coalición de defensa, para comprender las influencias de los actores clave, específicamente del policy broker (intermediario) y del emprendedor de políticas. El subsistema de la política se delimitó mediante el método de investigación basado en casos y se usó el análisis del discurso para comprender las creencias de los actores en la política. El análisis de dos casos del proceso de la PCTI para la inclusión social (tecnología social y tecnología de la rehabilitación) resaltó los roles de los actores clave en la aparición de subsistemas de la política, sin embargo tuvieron diferentes efectos en la formación de coaliciones de defensa. El emprendedor de políticas tuvo una mayor relación con la formación de una coalición de defensa al establecer mecanismos regulares para comunicar sus posiciones y aprendizajes orientados a la política, así como al tomar iniciativas para coordinar la acción colectiva en la naciente coalición de defensa. El policy broker no logró una relación positiva con la formación de las coaliciones de defensa analizadas, pero sí fue relevante para el establecimiento de la agenda y la permanencia de la pauta de inclusión social en el proceso de la política. Este trabajo corrobora la posibilidad de incorporar el concepto de emprendedor de política en los análisis de MDC y señala las características de este actor clave en el modelo analítico estudiado.

Resumo O artigo objetiva discutir a concepção de direito à cidade colocado em prática nos projetos urbanoambientais e nos discursos e ações dos agentes das distintas instituições do sistema de justiça na Amazônia brasileira, particularmente na cidade de Belém, estado do Pará.A pergunta orientadora do artigo é: “quais são as concepções de direito à cidade na Amazônia dos agentes pertencentes ao sistema de justiça que atuam administrativamente e judicialmente nas grandes intervenções urbanas de macrodrenagem na cidade de Belém, estado do Pará?”. Metodologicamente o estudo está alicerçado no estudo de caso, de caráter exploratório e abordagem qualitativa. Os agentes públicos entrevistados são os que atuam hodiernamente nos casos envolvendo os projetos de macrodrenagem das bacias do Una, Tucunduba e Estrada Nova, e que estão vinculados aos seguintes órgãos: Ministério Público do Estado do Pará (MPE), Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB), Procuradoria do Estado do Pará (PGE) e Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE). A principal conclusão é a de que o exercício do direito à cidade está dentro do sistema político e que o sistema jurídico atua na mediação dos conflitos que insurgem nas disputas políticas e de concepções de desenvolvimento que se expressam na cidade.

Abstract The paper aims to discusses the conception of the right to the city put into practice in urban-environmental projects and in the discourse and practice of the diverse institutions’ agents of the justice system in Brazilian Amazon, particularly in the city of Belém, Pará state. The paper central question is: what are the conceptions of right to the city followed by the justice system agents that act administratively and judicially in large urban macro-drainage interventions in the city of Belém, Pará state? Methodologically the study is based on the case study method and on exploratory and qualitative approach. The public agents interviewed are those who routinely act in cases involving the macro-drainage projects of the Una, Tucunduba and Estrada Nova basins and they are linked to the following organizations: Pará State Public Prosecution Service (MPE), Pará State Public Defender (DPE), Brazilian Lawyers Association - Pará state section (OAB), Pará State Attorney's Office (PGE) and Pará State Court of Justice (TJE). The main conclusion is that the exercise of the right to the city is inside the political system and that the legal system acts in the conflicts mediation that arise in political disputes and in the conceptions of development that emerge in the city.

Resumo O artigo analisa as capacidades de inovação em uma rede interorganizacional para o estabelecimento de negócios baseados em biotecnologia aplicada a ativos da biodiversidade na Amazônia brasileira. Trata-se de um estudo de caso de uma rede de inovação para o desenvolvimento e comercialização de uma linha de compostos antioxidantes de um fruto regional - o açaí (Euterpe oleracea) -, no estado do Pará. A rede é formada por uma universidade pública, uma pequena empresa de base tecnológica que desenvolve produtos de alto valor agregado baseado na biodiversidade e uma agroindústria de processamento e comercialização de produtos frutíferos da região amazônica. O artigo mostra que a articulação em uma rede interorganizacional é capaz de congregar capacidades necessárias ao processo de inovação que individualmente as organizações locais não teriam condições de desenvolver. No caso estudado, essa concatenação de capacidades possibilitou a exploração de uma oportunidade biotecnológica no âmbito da cadeia produtiva do açaí com a criação de uma linha de produtos competitivos. Entretanto, limitações quanto à apropriabilidade da inovação são entraves à efetiva exploração econômica da linha de produtos pelas organizações inovadoras no formato interorganizacional.

Abstract This article analyzes innovation capabilities in an inter-organizational network for businesses based on biotechnology applied on biodiversity assets in the Brazilian Amazon. It is a case study about an innovation network for development and commercialization of an antioxidant compounds line of a local fruit called açai (Euterpe oleracea) in the state of Pará. The network is formed by a public university, a small technology-based company that develops high value-added products based on biodiversity, and an agribusiness company that processes, markets, and distributes products made from fruits of the Amazon region. The study shows that the capabilities found in an inter-organizational network produce innovation processes that the network's members would not be able to develop alone. In the case researched, the network connecting the organizations' capabilities enabled the exploration of biotechnological opportunities within the açaí production chain by creating competitive products. However, limitations linked to innovation appropriability prevent those innovative organizations, operating as an inter-organizational network, economically explore this product line.

Resumo O artigo discute as possibilidades de constituição da concepção de cidades inteligentes no estado do Pará a partir da coprodução de serviços públicos entre sociedade civil e governo. De forma particular, apresenta-se duas abordagens de coprodução contextualizadas em um cenário de telemedicina. Uma analítica, com foco rural, apresentada por via de um estudo de caso caracterizado pela parceria entre uma organização da sociedade civil e organizações públicas de diferentes esferas do governo para viabilizar atendimento médico especializado e; outra propositiva com foco urbano, apresentado em forma survey, onde se busca identificar a viabilidade de implantação de um serviço de compartilhamento de dados para coproduzir serviços públicos, inclusive serviços de telemedicina preventiva nos bairros da Região Metropolitana de Belém. Esta coprodução se dá a partir da cessão de uma porção da rede WiFi das famílias e indivíduos em áreas onde a infraestrutura de telecomunicações dos governos municipais não se faz presente. Tem-se como questão central a pergunta: Em que medida os cidadãos e as organizações não governamentais estão dispostos em coproduzir com o governo a partir do estabelecimento de parcerias?. Demonstra-se que tantos membros da sociedade civil quanto organizações não governamentais estão dispostos a coproduzir com o governo.

Abstract This article discusses the environment around the process of adopting the concept of smart cities in the State of Pará (Brazil), based on the coproduction of public services involving civil society and government. The study presents a case study of coproduction focusing on the rural area, characterized by the partnership between a civil society organization and public agencies from the state, and local governments to enable specialized medical care. The article also shows the results of a survey about coproduction, focused on the urban area, seeking to identify the feasibility to implement a data sharing service, using the Wi-Fi of individuals and households in areas where the local government has difficulties in offering public services. The use of this shared infrastructure would allow coproducing public services, including preventive telemedicine services in the neighborhoods around the Metropolitan Region of Belém. The survey was based on the following question: To what extent are citizens and civil society organizations willing to form partnerships to coproduce with the government?. The results of this article show that citizens and civil society organizations are willing to coproduce with governments and explore the conditions for these partnerships to happen. Also, the article shows that coproduction involving technological infrastructure and solutions may be a start to discussing and establishing smart cities in the state of Pará.

Resumo O artigo discute como a parceria entre governo e organizações locais em espaços de governança afetam o desenvolvimento local. O objetivo é levantar pontos críticos sobre o conceito de parceria e sobre a efetividade da parceria para o desenvolvimento municipal. Assim, o artigo utiliza a parceria como teoria central. De forma específica, a pesquisa analisa em que medida a parceria é uma estratégia efetiva para o desenvolvimento local em áreas historicamente marcadas por conflitos entre o governo e organizações locais no estado do Pará, na Amazônia brasileira. O estudo foca-se particularmente no município de Igarapé-Açú, localizado ao nordeste do estado do Pará. Este município foi escolhido por ser um caso singular de parceria entre governo e organizações locais desde 2008 quando foi criado um espaço de governança para estabelecer um processo de parceria, denominado Fórum de Desenvolvimento Municipal (FDM). Metodologicamente, o estudo de caso foi realizado a partir de uma análise qualitativa com dados obtidos por meio de documentos e entrevistas semiestruturadas com informantes-chaves. O artigo demonstra que o grande desafio para a construção de parceria entre governo e organizações locais não está na capacidade destes representarem o Estado e a sociedade civil em um fórum de governança, mas em sua capacidade de mudar o ambiente institucional local para fazer este fórum capaz de propor mudanças rurais. O estudo mostra que qualquer mudança institucional não ocorre rapidamente; as transformações dependem de cada particular contexto histórico. A conclusão que o caso de Igarapé-Açú oferece é que em um ambiente onde existem grandes conflitos políticos, há a necessidade de maior tempo para se criar vínculos entre os atores rurais.

Abstract This paper discusses how partnership between local organisations and Government inside governance spaces affects local development. The aim is to raise some critical issues about the concept of partnership and about partnership effectively for municipal development. Thus, the article uses partnership as its central theory. Specifically, it explores to what extent partnership is an effective strategy for local development in areas of historical conflict between local Government and local organisations in Pará State, Brazilian Amazonia. It focuses particularly on the municipality of Igarapé-Açú, located in north-east of Pará State. Igarapé-Açú was chosen because it is a singular case of local organisations and Government partnership since 2008 when a governance space was created to carry out a partnership process called Municipal Development Forum (MDF). Methodologically, the case study was carried out from a qualitative analysis with data gathered from documents and semi-structured interviews with key-informants. The paper shows that the great challenge to build partnerships between local Government and local organisations is not in these actors capacity to represent the state and civil society in a governance forum, but in their capacity to change the local institutional environment to enable this forum to propose changes in terms of rural development. The paper shows that institutional change does not happen rapidly; changes depend on a particular historical context. In conclusion, the case of Igarapé-Açú shows that in an environment where there is great political conflict much time is needed to create links between the rural actors.

Resumen El artículo analiza cómo la asociación entre el gobierno y las organizaciones locales en los espacios de gobernanza afecta el desarrollo local. El objetivo es plantear cuestiones críticas sobre el concepto de asociación y sobre la eficacia de la asociación para el desarrollo municipal. Para ello, el artículo aborda la asociación como teoría central. Específicamente, la investigación analiza en qué medida la asociación es una estrategia eficaz para el desarrollo local en zonas históricamente caracterizadas por conflictos entre el gobierno y las organizaciones locales en el estado de Pará, en la Amazonia brasileña. El estudio se centra particularmente en el municipio de Igarapé-Açú, ubicado al noreste del estado de Pará. Se eligió este municipio por ser un caso único de asociación entre el gobierno y las organizaciones locales desde el año 2008, cuando se creó un espacio de gobernanza para establecer un proceso de asociación, denominado Foro de Desarrollo Municipal (FDM). Metodológicamente, el estudio de caso se llevó a cabo a partir de un análisis cualitativo de los datos obtenidos a través de documentos y entrevistas semiestructuradas con informantes clave. El artículo demuestra que el gran desafío para la construcción de alianzas entre las organizaciones gubernamentales y locales no reside en su capacidad de representar al Estado y a la sociedad civil en un foro de gobernanza, sino en su capacidad de cambiar el entorno institucional local para que este foro pueda proponer cambios rurales. El estudio muestra que ningún cambio institucional ocurre rápidamente; las transformaciones dependen de cada contexto histórico particular. La conclusión que el caso de Igarapé-Açú ofrece es que en un ambiente donde hay grandes conflictos políticos es necesario más tiempo para crear vínculos entre los actores rurales.

RESUMO O artigo traça um perfil do debate sobre gestão ambiental na Amazônia à luz das terminologias utilizadas na produção científica dos Programas de Pós-Graduação (PPGs) autorizados pela Coordenadoria de Aperfeiçoamento do Ensino Superior (CAPES) na região, tomando como referência as áreas temáticas Interdisciplinar e Ciências Ambientais. Especificamente, o artigo apresenta um exemplo dentre os principais termos e conceitos utilizados na construção do conhecimento regional por vias das pesquisas de pós-graduação stricto sensu na Amazônia. O arcabouço teórico da pesquisa é alicerçado nas literaturas de gestão ambiental, terminologia, linguagem documentária e tesauro. Metodologicamente, o trabalho segue uma abordagem qualitativa com pesquisa em fonte de papel, cujos dados foram obtidos por meio da uma análise de 332 dissertações de mestrado e 43 teses de doutorado. No exame documental utilizou-se de um formulário terminológico com a finalidade de coleta, extração, padronização e análise dos termos ambientais (conceitos) provenientes das produções científicas. A apreciação terminológica permitiu organizar e sistematizar os termos e conceitos utilizados por meio da elaboração de um microtesauro. A construção desse microtesauro com suas relações terminológicas e especificidades em gestão ambiental, contribui para a recuperação da informação ambiental e seu uso adequado na gestão do conhecimento na temática em questão.

ABSTRACT The article provides an overview about the debate on environmental management in the Amazon in the light of the terminology used in the scientific production of the Postgraduate Programs (PPGs) authorized by the Federal agency called CAPES. It takes as reference the Interdisciplinary and Environmental Science thematic areas. Particularly, the article shows an example of the key terms and concepts used in the construction of the regional knowledge from the Postgraduate researches in Amazon. The theoretical study framework is grounded in the literature on environmental management, terminology, indexing language and thesaurus. Methodologically, the work follows a qualitative method using paper source. The data were collected by the analysis of 332 master dissertations and 43 PhD theses. It was used a terminological form to deal with the documents and then to collect, extract and to standard the environmental terms (concepts) used in the scientific production of the PPGs. The assessed terminology allows to organize and systematize the terms and concepts used, thus building a micro-thesaurus. The construction of this micro-thesaurus with its terminological relationships and environmental management specificities contributes to recover environmental information and also for its proper use in the knowledge management.

O artigo debate fatores que facilitam e dificultam a implementação de um parque urbano. Discutem-se as facilidades e dificuldades inerentes à implementação de parques urbanos face aos múltiplos interesses que envolvem os atores sociais. Analisa-se o caso do Parque Ecológico do Município de Belém Gunnar Vingren (PEGV) e enfocam-se os conceitos de participação, governança urbana e gestão ambiental. Utiliza-se da teoria dos stakeholders para identificação dos atores sociais e interpretação de seus comportamentos no processo de implementação do parque. Metodologicamente, o trabalho assume a abordagem qualitativa e se utiliza da observação direta e entrevistas semiestruturadas. O estudo mostra a importância dos movimentos sociais urbanos para a preservação das áreas verdes da cidade e melhoria da qualidade de vida urbana. Aponta que a gestão ambiental dos parques urbanos depende fundamentalmente do ordenamento do seu próprio território e entorno. Em áreas com território desordenado é elevada a possibilidade de pressão sobre parque e depredação dos seus recursos naturais. A pesquisa mostra que os modelos de gestão urbana da cidade influenciam no nível de participação dos atores sociais nos conselhos gestores de parques. Empiricamente, o artigo mostra que a capacidade institucional para a gestão do PEGV avançou bastante; todavia, paradoxalmente, a capacidade organizacional do governo municipal é limitada para a gestão de todo o sistema. Dentre todos os desafios na gestão de parques urbanos, o mais proeminente é o de construção de uma aliança de governança participativa entre os stakeholders.

This paper addresses the factors that facilitate and hamper the implementation of urban parks. It discusses the advantages and difficulties inherent to the implementation of urban parks, taking into account the multiple interests involving social actors. The present study analyzes the case of the Gunnar Vingren Ecological Park in Belem, Para state, Brazil, and focuses on the concepts of participation, urban governance and environmental management. It uses the stakeholder theory to identify social actors and understand their behavior in the implementation process of the park. Methodologically, the research was based on qualitative approach and used direct observation and semi-structured interviews for data collection. It shows the importance of urban social movements to preserve the green areas of the city and improve urban life quality. It indicates that the environmental management of urban parks depends fundamentally on the spatial planning of their inner areas and surroundings. It shows that, in areas with disordered territory, there is high possibility of pressure on the park and depredation of its natural resources. The study also shows that urban management patterns influence the level of participation of social actors in the management committees of parks. Empirically, this paper shows a great progress in the institutional capacity for the management of the Gunnar Vingren Park; however, paradoxically, the municipal government organizational capacity is limited to manage the whole system. The most significant challenge in managing urban parks is to develop a participatory governance alliance between stakeholders.

O artigo objetiva propor um arcabouço teórico para analisar programas de desenvolvimento e suas ações em nível local. Em particular, o artigo destaca dois conceitos-chave que devem ser levados em consideração no processo de implementação de programas de desenvolvimento em nível local: conhecimento e cultura. O artigo mostra que o entendimento do conhecimento enquanto construção social contrasta com a perspectiva racional e positivista de que este é derivado exclusivamente da ciência. O artigo mostra que se desenvolvimento é relacionado para a melhoria das condições de vida das pessoas por via de mudanças econômicas e sociais, então, desenvolvimento é mediado e impacta sobre conhecimento e cultura.

The paper aims to propose a theoretical framework to analyse development programmes acting at local level. Particularly, the paper stresses two key concepts that should be taken into account in the process of implementing development programme at local level, namely knowledge and culture. The paper shows that understanding of knowledge as a social construction contrasts with the rational, positivist view of knowledge derived exclusively from a scientific viewpoint. The paper explains if development relates to increasing or improving people living standards through social and economic changes, then it will impact on, and be mediated through knowledge and culture.

El artículo objetiva proponer un marco teórico para analizar los programas de desarrollo y sus acciones a nivel local. En particular, el artículo destaca dos conceptos claves que deben ser considerados en el proceso de implantación de programas de desarrollo a nivel local: el conocimiento y la cultura. El artículo muestra que la comprensión del conocimiento como una construcción social contrasta con la perspectiva racional y positivista de que se deriva exclusivamente de la ciencia. El artículo muestra que el desarrollo está relacionado con la mejoría de las condiciones de vida de las personas a través de los cambios económicos y sociales, así, desarrollo es mediado y impacta en el conocimiento y cultura.

L’article a pour objectif de proposer un cadre théorique pour analyser les programmes de développement et les actions qui en résultent au niveau local. En particulier, l’article identifie trois concept-clés qui doivent être pris en considération dans la cadre de la mise en oeuvre des programmes de développement au niveau local : les concepts de connaissance et de culture. L’article montre que le fait d’appréhender la connaissance comme construction sociale contraste avec une perspective rationnelle et positiviste en vertu de laquelle la connaissance serait exclusivement le résultat de la science. L’article montre que le développement est lié à de meilleures conditions de vie des personnes à partir de changements économiques et sociaux ; à ce titre, le développement a une influence et produit des effets sur la connaissance et sur la culture.

This paper deals with the process of scaling up and scaling down grassroots demands through a state-sponsored socio-environmental development programme in Brazilian Amazonia called Proambiente (Pro-environment). The paper attempts to understand the links between the three different levels of the programme actions: the macro (federal government), intermediate (NGOs), and local (community) levels. The central paper’s issue is to understand how a state-sponsored socio-environmental development programme interacts with and impacts local communities. The theoretical paper’s framework involves the approaches of participatory development and governance. The methodology is based on three levels of qualitative analysis (macro-, intermediary- and local-level). The paper (a) describes the trajectory of the Proambiente and the process of scaling up communities’ demands; (b) reveals contradictions within the Proambiente implementation; and (c) debates the impacts of the programme actions at local level. The paper reveals that once the state encompasses local people’s demands and creates a development programme, the development model absorbs multi-actor interests that change local people’s proposals. It also shows that the challenge facing a socio-environmental development programme like the Proambiente is to find a balance between production and conservation aims.